LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1020/2010 — Rectifica o aviso n.º 9440/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 9440/2010
Declaração de rectificação n.º 1020/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 9440/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2010, rectifica-se a alínea a) do n.º 3.1, a p. 25590. Onde se lê «a) À boa gestão das competências distintas que pertencem ao Arquivo Distrital de Beja, possuindo obrigatoriamente:» deve ler-se «a) À boa gestão das competências distintas que pertencem ao Arquivo Distrital de Évora, possuindo obrigatoriamente:».
12 de Maio de 2010. - O Subdirector-Geral, Abel Martins.
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