LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1034/2010 — Contrato docente a termo resolutivo certo
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Contrato docente a termo resolutivo certo
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, n.º 88, de 6 de Maio de 2010, e no despacho n.º 8015/2010, relativo à homologação dos contratos a termo Certo referentes ao ano lectivo de 2009-2010, celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, rectifica-se que onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/05/102000000/2909629096.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/05/102000000/2909629096.pdf))
14 de Maio de 2010. - A Directora, Maria João Vaz da Ribeira Alves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).