LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 104/2010 — Rectificação do aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, torna-se pública a seguinte rectificação:
1 - No n.º 5 do aviso de abertura, onde se lê «N.º de Postos de Trabalho a ocupar: 3 (um), previstos para as seguintes unidades orgânicas do IDP, I. P.» deve ler -se «Número de postos de trabalho a ocupar: três, previstos para as seguintes unidades orgânicas do IDP, I. P.».
2 - No n.º 19 do aviso de abertura, onde se lê «Critérios a considerar, na avaliação do desempenho: Aos candidatos sem avaliação do desempenho, em todos ou num dos anos em análise, por motivos que não lhes sejam imputáveis, devidamente expressos na Declaração a que se refere a alínea e) do n.º 12 do presente aviso, bem como aos candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público, previamente estabelecida, será atribuída a valoração de 10 valores por cada ano não avaliado.» deve ler-se «Critérios a considerar, na avaliação do desempenho: aos candidatos sem avaliação do desempenho, em todos ou num dos anos em análise, por motivos que não lhes sejam imputáveis, devidamente expressos na declaração a que se refere a alínea d) do n.º 14 do presente aviso, será atribuída a valoração de 10 valores por cada ano não avaliado.».
3 - No n.º 24 do aviso de abertura, onde se lê «Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o Presidente e os Vogais efectivos possuem formação superior em direito, bem como experiência na actividade inerente ao Posto de Trabalho a ocupar.» deve ler-se «Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presidente e os vogais efectivos possuem formação superior, bem como experiência na actividade inerente ao posto de trabalho a ocupar.».
15 de Janeiro de 2010. - O Vice-Presidente, José Eduardo Fanha Vieira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).