Portaria n.º 1042/2010 — Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:
Capitão:
Quadro de Oficiais ENGAER
TEN ENGAER 129905-A, Luís Filipe da Silva Félix, AFA
TEN ENGAER 129877-B, Célio Manuel Pereira Moreira, DEP
TEN ENGAER 129887-K, César Emanuel Teixeira de Sousa, BA4
TEN ENGAER 128665-L, Ana Mafalda Madail Fonseca, DMSA
Quadro de Oficiais ENGAED
TEN ENGAED 129919-A, José Alberto Matos Beja Ferreira da Silva, DI
TEN ENGAED 129886-A, Rui João Santos Ramos, DI
TEN ENGAED 129881-L, Emanuel Jorge Marques Dias, DI
TEN ENGAED 129907-H, Luís Filipe De Jesus Fernandes, CA
Quadro de Oficiais ENGEL
TEN ENGEL 129901-J, Ricardo Miguel da Fonseca Oliveira, DCSI
TEN ENGEL 129880-B, João Pedro Silva Boita, DEP
TEN ENGEL 128702-J, Vera Lúcia Gomes Mota de Carvalho, DMSA
TEN ENGEL 129920-E, Adalberto José Soares Ferreira Rocha Santos, DEP
TEN ENGEL 129893-D, Artur Jorge Soares de Vasconcelos Oliveira, DI
TEN ENGEL 129917-E, Tiago Filipe Pereira Miranda, DI
Quadro de Oficiais MED
TEN MED 129906-K, Teresa Maria Santos Amaral, DS
TEN MED 129908-F, Pedro Daniel da Costa Rocha, DS
TEN MED 128686-C, Eurico Humberto Rodrigues da Costa, CMA
Quadro de Oficiais PSI
TEN PSI 126220-D, Maria José Alves Fonseca, CPSIFA
TEN PSI 134042-F, José Carlos Neto Cordeiro da Cruz Dias, CPSIFA
Quadro de Oficiais ADMAER
TEN ADMAER 129909-D, Helga Soraia Silva Novais, CA
TEN ADMAER 125837-A, Hugo Duarte Henrique, DFFA
TEN ADMAER 129878-L, Ricardo Jorge Pinto Mendes Peleja, CT
TEN ADMAER 129879-J, Nelson Miguel Henriques Gaspar, DFFA
Contam a antiguidade e os efeitos remuneratórios desde 1 de Outubro de 2010.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de Outubro.
Alfragide, 13 de Outubro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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