LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1074/2010 — Rectifica as datas de celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica as datas de celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 1074/2010
Por ter havido lapso na publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março, do despacho n.º 5062/2010, rectifica-se que onde se lê «foi celebrado, em 6 de Novembro de 2009, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado» deve ler-se «foi celebrado, em 9 de Novembro de 2009, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado».
21 de Maio de 2010. - A Presidente, Helena Maria Guimarães Sousa Alves.
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