LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1077/2010 — Rectifica o aviso n.º 6247/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 6247/2010
Declaração de rectificação n.º 1077/2010
Declaração de rectificação do aviso n.º 6247/2010
Jorge Manuel Martins de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Gavião, torna público que por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 6247/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, se procede à seguinte rectificação:
Onde se lê, no n.º 5.3:
«OF = 30 % PC + 25 % AP + 45 % EPS»
deve ler-se:
«OF = 35 % PC + 35 % AP + 30 EPS»
14 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Martins de Jesus.
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