Portaria n.º 1085/2010 — Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 2 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Tenente:
Quadro de Oficiais NAV
TENG NAV 131718-A Tânia Maria Lourenço Ribeiro BA6
ALF NAV 132146-D Márcio Mendes Martins BA11
Quadro de Oficiais TINF
TENG TINF 129973-F Eduardo Manuel Coelho Luís DCSI
TENG TINF 131007-A Carlos Eduardo Almeida Delgado Mogas da Silva DCSI
TENG TINF 130938-C Licínio Jorge Godinho Simões DCSI
Quadro de Oficiais TOCC
TENG TOCC 125842-H Fernando Miguel Borges Costa da Silva BA6
Quadro de Oficiais TOCART
TENG TOCART 131012-H César Manuel Batista Simões CFMTFA
TENG TOCART 130010-F Nuno Miguel Santos da Silva BA4
TENG TOCART 128828-J Sandra Raquel Rodrigues Correia AFA
TENG TOCART 130508-F Edgar Luís Resende de Oliveira Lopes BA11
Quadro de Oficiais TMMA
TENG TMMA 126122-D Ricardo Daniel de Jesus Fernandes CFMTFA
ALF TMMA 132533-H Estêvão Rafael Alves dos Reis DGMFA
Quadro de Oficiais TMMT
ALF TMMT 131827-G António Luís Sousa da Silva CFMTFA
TENG TMMT 131343-G Sérgio Emanuel Ferreira Vasconcelos CFMTFA
Quadro de Oficiais TMMEL
ALF TMMEL 127794-E Victor Manuel da Costa Nunes CFMTFA
TENG TMMEL 131351-H Marta Sofia dos Santos Simões Vasques Matos BA11
Quadro de Oficiais TMAEQ
ALF TMAEQ 114514-C Jorge Manuel Fontinha Domingos CFMTFA
Quadro de Oficiais TABST
ALF TABST 081363-L Rui Manuel Ventura Primo da Silva DAT
TENG TABST 129962-L Luis Filipe Teixeira de Oliveira DAT
Quadro de Oficiais TPAA
TENG TPAA 130477-B Luísa Alexandra de Vasconcelos Agostinho Abreu DS
ALF TPAA 083124-H Orlando Manuel Duarte Pinheiro AT1
Quadro de Oficiais PA
TENG PA-OFI 132669-E Ana Cristina Fernandes Gomes Custódio CA
TENG PA-OFI 128112-H Rita Olímpia Parada da Silva Parreira BALUM
Contam a antiguidade e os efeitos remuneratórios desde 01OUT10.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14OUT.
Ministério da Defesa Nacional, 11 de Outubro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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