LegalizePortaria n.º 1106/2010 — Promoção a ASPOF de três militares ASPOFG TOMET
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção a ASPOF de três militares ASPOFG TOMET
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento, em 08 de Julho de 2010, a Instrução Complementar da respectiva especialidade:
TOMET:
ASPOFG TOMET 136657 C, Ana Isabel Santinho dos Reis - BA4.
ASPOFG TOMET 136655 G, Gonçalo Ferreira Caeiro Sobral Rico - CA.
ASPOFG TOMET 136678 F, Bruno Filipe De Matos Lopes da Costa - CA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 25 de Julho de 2009.
Alfragide, 05 de Agosto de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).