LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1111/2010 — Declara-se sem efeito o despacho n.º 8766/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara-se sem efeito o despacho n.º 8766/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2010
Declaração de rectificação n.º 1111/2010
Tendo sido, por lapso, publicado duas vezes o despacho de nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade, através do despacho 3006/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2010, e do despacho n.º 8766/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 100, 24 de Maio de 2010, declara-se sem efeito a segunda publicação, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março.
1 de Junho de 2010. - O Secretário-Geral, A. Mira dos Santos.
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