LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1119/2010 — Rectifica o aviso n.º 10799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 10799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010
Declaração de rectificação n.º 1119/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 10799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, rectifica-se onde se lê:
«5 - Postos de trabalho a ocupar e modalidade da relação jurídica: quatro contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.»
deve ler-se:
«5 - Postos de trabalho a ocupar e modalidade da relação jurídica: um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.»
24 de Maio de 2010. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
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