LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 113/2010 — Rectifica o aviso n.º 13 266/2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 13 266/2008
Declaração de rectificação n.º 113/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 13 266/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2008, relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê «05/05/1945» deve ler-se «22/11/1944».
15 de Janeiro de 2010. - Pelo Director Nacional, Maria Helena Bastos Martins, inspectora.
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