LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1130/2010 — Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010
Declaração de rectificação n.º 1130/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 9242/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, referente à homologação de contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010, dá-se por rectificado o respectivo mapa:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/113000000/3236032360.pdf))
6 de Junho de 2010. - O Director, José Manuel do Carmo Henriques.
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