LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1149/2010 — Rectificação da adenda ao contrato-programa com a Câmara Municipal de Braga publicada no Diário da República, 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da adenda ao contrato-programa com a Câmara Municipal de Braga publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010
Declaração de rectificação n.º 1149/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010, o contrato (extracto) n.º 370/2010, respeitante à adenda ao contrato-programa da Biblioteca de Leitura Pública de Braga, rectifica-se que onde se lê «representada pela Pró-Reitora Paula Cristina Marques Martins, em exercício de funções desde 27 de Novembro de 2009» deve ler-se «representada pelo reitor, Doutor António Augusto Magalhães da Cunha, em exercício de funções desde 27 de Outubro de 2009».
26 de Maio de 2010. - A Directora-Geral, Fabíola de Abreu Afonso.
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