Legalize / Portugal / Declaracao-Rectificacao

Declaração de Rectificação n.º 1157/2010 — Rectifica o aviso n.º 11228/2010, de 7 de Junho

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 2010-06-16

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectifica o aviso n.º 11228/2010, de 7 de Junho

Histórico de alterações JSON API

Declaração de rectificação n.º 1157/2010

Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara -se que o aviso n.º 11228/2010, de 7 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

Na minuta de requerimento anexa, onde se lê: «Rua da Lapa, 73 - 1200-701 Lisboa» deve ler-se «Rua de Santa Marta, 55, 1150-194 Lisboa» e onde se lê «Para efeitos do disposto no ponto 11.4 do aviso de abertura» deve ler-se «Para efeitos do disposto no n.º 6.1.1 do aviso de abertura».

7 de Junho de 2010. - O Presidente, Tito Rosa.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).