LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1160/2010 — Rectifica o despacho n.º 9593/2010, referente à delegação de competências nas vice-presidentes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 9593/2010, referente à delegação de competências nas vice-presidentes
Declaração de rectificação n.º 1160/2010
Por ter saído com inexactidão, rectifica-se o despacho n.º 9593/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010, referente à delegação de competências nas vice-presidentes. Assim, onde se lê:
«Data: 27 de Maio de 2010. - A Vice-Presidente, Helena Matos Silva.»
deve ler-se:
«27 de Maio de 2010. - A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.»
7 de Junho de 2010. - A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.
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