LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1176/2010 — Rectificação do despacho n.º 1975/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 1975/2010
Declaração de rectificação n.º 1176/2010
Por ter sido o despacho n.º 1975/2010 publicado com incorrecções, procede-se agora à sua rectificação:
Assim, no artigo 19.º, n.º 1, rectifica-se que onde se lê:
«O Presidente do Departamento e a respectiva CE-DEM mantêm-se em funções até Janeiro de 2013.»
deve ler-se:
«O Presidente do Departamento e a respectiva CE-DEM mantêm-se em funções até Janeiro de 2011.»
E no Anexo II rectifica-se que onde se lê:
«Centro de Tecnologias de Energia»
deve ler-se:
«Centro de Energia e Mecânica de Fluidos»
9 de Junho de 2010. - O Presidente, António Manuel da Cruz Serra.
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