LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1178/2010 — Declaração de rectificação do despacho n.º 8965/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho n.º 8965/2010
Declaração de rectificação n.º 1178/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010, a p. 28930, o despacho n.º 8965/2010, rectifica-se que onde se lê «IST, 19 de Maio de 2010» deve ler-se «IST, 6 de Maio de 2010».
14 de Junho de 2010. - O Director de Serviços da DRH, Nuno Cunha Rolo.
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