LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1185/2010 — Rectificação ao aviso n.º 21443/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 21443/2009
Declaração de rectificação n.º 1185/2010
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009, do aviso n.º 21443/2009, rectifica-se que onde se lê:
«[...] o Conselho de Administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., autorizou através de deliberação com data de 12/11/2009, a seguinte Lista Nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, com efeitos a partir de 01/12/2009.»
deve ler-se:
«[...] o conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., autorizou, através de deliberação de 12 de Novembro de 2009, a seguinte lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária.»
(Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Junho de 2010. - A Vogal Executiva, Margarida Madalena Martins França.
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