LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1188/2010 — Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova no âmbito da agro-pecuária e respectivo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova no âmbito da agro-pecuária e respectivo relatório ambiental
Declaração de rectificação n.º 1188/2010
Rectifica o aviso n.º 11 623/2010, relativo à abertura de um período de discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova no âmbito da agro-pecuária e respectivo relatório ambiental.
Tendo sido publicado com inexactidão o aviso n.º 11 623/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010, procede-se à seguinte rectificação. Assim, onde se lê «por unanimidade» deve ler-se «por maioria».
11 de Junho de 2010. - O Vice-Presidente da Câmara, João Manuel Ventura Grilo Melo Lobo.
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