LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 12/2010 — Rectificação da renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação da reverificadora assessora principal Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno
Declaração de rectificação n.º 12/2010
Por ter sido, por lapso, publicado duas vezes o despacho de renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação da reverificadora assessora principal Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno, dá-se sem efeito o despacho (extracto) n.º 26723/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009, a p. 50016.
22 de Dezembro de 2009. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.
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