LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1212/2010 — Rectifica a deliberação n.º 994/2010, de 7 de Junho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação n.º 994/2010, de 7 de Junho
Declaração de rectificação n.º 1212/2010
Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 994/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010, com o número de anúncio 203320281, rectifica-se que:
Onde se lê, a p. 31 157:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
Onde se lê, a p. 31 159:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
Onde se lê, a p. 31 167:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
Onde se lê, a p. 31 169:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
Onde se lê, a p. 31 171:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/119000000/3401534016.pdf))
16 de Junho de 2010. - O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, Virgílio Meira Soares.
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