LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1215/2010 — Rectificação do aviso n.º 11385/2010, republicado em anexo à declaração de rectificação n.º 1152/2010, inserta no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 11385/2010, republicado em anexo à declaração de rectificação n.º 1152/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010
Declaração de rectificação n.º 1215/2010
Rectificação do aviso n.º 11385/2010, republicado em anexo à declaração de rectificação n.º 1152/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010
1 - O aviso n.º 11385/2010, anexo à declaração de rectificação n.º 1152/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010, foi publicado com uma inexactidão, no n.º 10.3.
2 - Há, pois, que proceder à devida rectificação.
3 - Assim, no n.º 10.3 do aviso, onde se lê:
«CF = 0,45 PC + 0,25 AP + 0,30 EPS
CF = 0,70 AC + 0,25 EAC + 0,30 EPS»
deve ler-se:
«CF = 0,45 PC + 0,25 AP + 0,30 EPS
CF = 0,45 AC + 0,25 EAC + 0,30 EPS»
16 de Junho de 2010. - O Presidente, António Pires da Silva.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).