LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1223/2010 — Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 9954/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 9954/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010
Declaração de rectificação n.º 1223/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso (extracto) n.º 9954/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, a p. 27 765, rectifica-se que onde se lê «(Armando João Soares Pinto)» deve ler-se «(Armando João Soares Pires)».
16 de Junho de 2010. - O Chefe da Repartição, Carlos Manuel Mira Martins, COR TM.
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