LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1239/2010 — Rectificação ao aviso n.º 10524/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 10524/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010
Rectificação ao aviso n.º 10524/2010
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 10524/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010. Assim, onde se lê:
«Conhecimentos específicos:
Regime Jurídico de Gestão de Resíduos (D.L. 178/2006 de 5 de Setembro);
Prevenção e Protecção das Florestas Contra Incêndios (D.L. 124/2006 de 28 de Junho/ Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro);
Medidas de Protecção ao Sobreiro e Azinheira (D.L. 155/2004 de 30 de Junho);
Regulamentos Municipais (Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública de Vila Nova de Gaia);
Regulamentos das "Águas de Gaia. E.E. M. (Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Águas e de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia);
Regulamento Geral de Edificações Urbanas (D.L. 38382 de 7 de Agosto de 1951);
Animais de Companhia (Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro; Portaria 81/2000 de 24 de Janeiro; Portaria 899/2003 de 28 de Agosto; Portaria 421/2004 de 24 de Abril; Portaria n.º 422/2004 de 24 de Abril, Decreto-Lei n.º 312/2003 de 17 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 313/2003 de 17 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 315/2003 de 17 de Dezembro; Lei n.º 49/2007 de 31 de Agosto; Despacho 10819/2008 de 14 de Abril.»
deve ler-se:
«Conhecimentos específicos:
Regime Jurídico de Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, com as alterações constantes no Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, artigo 57.º e seguintes);
Prevenção e Protecção das Florestas Contra Incêndios (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com as alterações constantes no Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro);
Medidas de Protecção ao Sobreiro e Azinheira (Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações constantes no Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho);
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública de Vila Nova de Gaia;
Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Águas e de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia;
Regulamento Geral de Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de Agosto de 1951);
Animais de Companhia (Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, com as alterações constantes na Lei n.º 19/2002, de 31 de Julho; Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, com as alterações constantes no Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro, e na Lei n.º 49/2007, de 31 de Agosto; Portaria n.º 81/2002, de 24 de Janeiro; Portaria n.º 899/2003, de 28 de Agosto; Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de Dezembro, com as alterações constantes na Lei n.º 49/2007, de 31 de Agosto; Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro; Portaria n.º 421/2004, de 24 de Abril; Portaria n.º 422/2004, de 24 de Abril; Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro.»
Face às alterações, será atribuído novo prazo de candidaturas, (10 dias úteis), considerando-se válidas as já apresentadas.
14 de Junho de 2010. - O Vice-Presidente da Câmara, por delegação de competências, Marco António Costa.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).