LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1240/2010 — Declaração de rectificação referente à exoneração do licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação referente à exoneração do licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010, a p. 28791, o despacho (extracto) n.º 8844/2010, da exoneração do licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva:
Assim, onde se lê:
«ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 8844/2010
[...]
Licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de Maio de 2010.
17 de Maio de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
deve ler-se:
«ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 8844/2010
[...]
Licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva - exonerado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de Maio de 2010.
17 de Maio de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
18 de Junho de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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