LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1249/2010 — Rectifica o aviso n.º 11 447/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 11 447/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 - concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar da área de relações internacionais
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 11 447/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010, p. 31 757-(8), referente ao concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar da área de relações internacionais do mapa de pessoal dos Serviços da Assembleia da República, rectifica-se que onde se lê:
«[...]
9.3 - Bibliografia e legislação aconselhada:
[...]
Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR) - Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (declaração de rectificação de 16 de Agosto de 1998), com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/92, de 6 de Agosto, Lei n.º 53/93, de 30 de Julho, Lei n.º 72/93, de 30 de Novembro (Declarações de Rectificação n.os 13/93, de 31 de Dezembro, e 3/94, de 14 de Fevereiro), Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, Resolução da Assembleia da República n.º 39/96, de 27 de Novembro (Declaração de Rectificação n.º 5/97, de 15 de Fevereiro), Resolução da Assembleia da República n.º 8/98, de 18 de Março (Declaração de Rectificação n.º 11/98, de 26 de Junho), Resolução da Assembleia da República n.º 59/2003, de 28 de Julho, e Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho (Declaração de Rectificação n.º 11/2003, de 22 de Agosto);
[...]»
deve ler -se:
«[...]
9.3 - Bibliografia e legislação aconselhada:
[...]
Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR) - Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, (declaração de rectificação de 16 de Agosto de 1998) com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/92, de 6 de Agosto, Lei n.º 53/93, de 30 de Julho, Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, Resolução da Assembleia da República n.º 39/96, de 27 de Novembro (Declaração de Rectificação n.º 5/97, de 15 de Fevereiro), Resolução da Assembleia da República n.º 8/98, de 18 de Março (Declaração de Rectificação n.º 11/98, de 26 de Junho), Resolução da Assembleia da República n.º 59/2003, de 28 de Julho, e Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho (Declaração de Rectificação n.º 11/2003, de 22 de Agosto);
[...]»
22 de Junho de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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