LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1254/2010 — Rectifica a portaria n.º 381/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a portaria n.º 381/2010
Declaração de rectificação n.º 1254/2010
Passagem à situação de reforma
Por ter saído com inexactidão a Portaria n.º 381/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010, a p. 31101, rectifica-se que onde se lê «desde 07 de Janeiro de 2010» deve ler-se «desde 21 de Janeiro de 2010».
21 de Junho de 2010. - Por delegação do Director de Administração dos Recursos Humanos, após delegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Reserva Reforma e Disponibilidade, Jorge Ferreira de Brito, COR INF.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).