LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 13-A/2010 — Rectificação do Mapa Oficial n.º 2-A/2009, de 12 de Outubro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Mapa Oficial n.º 2-A/2009, de 12 de Outubro
Tendo sido publicado com incorrecção o Mapa Oficial n.º 2-A/2009, da Comissão Nacional de Eleições, publicado no Diário da República, 1.ª série, suplemento, de 12 de Outubro de 2009, com o resultado das eleições para a Assembleia da República realizadas em 27 de Setembro de 2009, rectifica-se que:
Na relação dos deputados eleitos pelo CDS-PP - CDS - Partido Popular, no círculo de Leiria, onde se lê «Maria da Assunção Oliveira Machado da Graça» deve ler-se «Maria da Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça».
Comissão Nacional de Eleições, 13 de Abril de 2010. - O Presidente, João Carlos de Barros Caldeira.
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