LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1309/2010 — Rectifica o despacho n.º 10 025/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 10 025/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010
Declaração de rectificação n.º 1309/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 10 025/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010, rectifica-se que onde se lê «nomeio o Professor Doutor José Manuel Gaivéo» deve ler-se «nomeio, em comissão de serviço, o Prof. Doutor José Manuel Gaivéo».
30 de Junho de 2010. - O Presidente, Armando Pires.
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