Declaração de Rectificação n.º 1318/2010 — Rectifica o aviso n.º 12653/2010, de 24 de Junho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 12653/2010, de 24 de Junho
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 12653/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010, referente às alterações do posicionamento remuneratório nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, dá-se por rectificada a respectiva lista.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/130000000/3675336753.pdf))
1 de Julho de 2010. - A Directora, Maria Teresa Martins Rodrigues Sá Pires.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).