LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1319/2010 — Rectifica o despacho n.º 10 717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 10 717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010, que ratifica as aberturas de concursos públicos da Direcção Regional de Cultura do Norte
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010, o despacho n.º 10 717/2010, procede-se à sua rectificação. Assim, onde se lê «Nos termos do artigo 147.º do Código do Procedimento Administrativo» deve ler-se «Nos termos do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo» e onde se lê «preços base de (euro) 260 e (euro) 698 + IVA propostos» deve ler-se «preços base de (euro) 260 000 e (euro) 698 000 + IVA propostos».
29 de Junho de 2010. - O Chefe do Gabinete, Luís de Pinho Lopes.
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