LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1325/2010 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 350/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 350/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o aviso n.º 12 350/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, a pp. 33 898, saiu com as seguintes inexactidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 19, segundo parágrafo, in fine, onde se lê «que substituirá a Presidente» deve ler-se «que substituirá o presidente».
No mesmo n.º 19, in fine, onde se lê «Licenciada Cristina Fresco Guedes, Chefe de Divisão de Factores de Competitividade técnica superior da DGAE» deve ler-se «Licenciada Cristina Fresco Guedes, chefe de divisão de Factores de Competitividade da DGAE».
25 de Junho de 2010. - O Director-Geral, Mário Lobo.
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