Legalize / Portugal / Declaracao-Rectificacao

Declaração de Rectificação n.º 1327/2010 — Rectifica o aviso n.º 13 142/2010, n.º 8, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 2010-07-08

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectifica o aviso n.º 13 142/2010, n.º 8, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010

Histórico de alterações JSON API

Por ter saído com inexactidão no aviso n.º 13 142/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, o n.º 8, rectifica-se que onde se lê:

«8 - A posição remuneratória na qual se enquadram a categoria do Técnico superior a contratar situa-se entre a 6.ª e a 7.ª e os níveis remuneratórios entre o 11 e o 12 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, sendo as remunerações base mínima e máxima a auferir no ano de 2010, respectivamente de 995,51 (euro) (novecentos e noventa e cinco euros e cinquenta e um cêntimos) e 1.047,00 (euro) (mil e quarenta e sete euros).»

deve ler-se:

«8 - A posição remuneratória na qual se enquadra a categoria do assistente técnico a contratar situa-se entre a 6.ª e a 7.ª e os níveis remuneratórios entre o 11 e o 12 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, sendo as remunerações base mínima e máxima a auferir no ano de 2010, respectivamente de (euro) 995,51 e de (euro) 1047.»

2 de Julho de 2010. - A Directora, Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).