LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1376/2010 — Rectificação do despacho n.º 16122/2009, de 14 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 16122/2009, de 14 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 16122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009, de p. 27798 a p. 27800, saiu com inexactidões no anexo, que correspondem a erros materiais, que se rectificam através da republicação integral do referido despacho.
14 de Julho de 2009. - O Presidente da Direcção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
Despacho n.º 16122/2009, de 14 de Julho
A requerimento da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, reconhecida como de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de Abril, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março);
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho;
Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos dos artigos 67.º a 74.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho;
Considerando o parecer favorável da Direcção-Geral do Ensino Superior;
Considerando que por despacho de 18 de Setembro de 2008 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi concedida a autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;
Ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho;
Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias:
Manda o presidente da direcção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que se publique a estrutura curricular e o plano de estudos, nos termos constantes do «Formulário» (despacho n.º 10543/2005, de 11 de Maio), anexo ao presente despacho.
18 de Setembro de 2008. - O Presidente da Direcção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
ANEXO
1 - Instituição de ensino - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
2 - Grau - mestre.
3 - Curso/especialidade - Ensino da Filosofia no Ensino Secundário.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 120 ECTS.
5 - Duração normal do ciclo de estudos - quatro semestres.
6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/134000000/3782037822.pdf))
7 - Plano de estudos:
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Grau: Mestrado
Ensino da Filosofia no Ensino Secundário
QUADRO N.º 1
1.º ano/1.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/134000000/3782037822.pdf))
QUADRO N.º 2
1.º ano/2.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/134000000/3782037822.pdf))
QUADRO N.º 3
2.º ano/3.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/134000000/3782037822.pdf))
QUADRO N.º 4
2.º ano/4.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/134000000/3782037822.pdf))
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