LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1398/2010 — Rectificação ao anúncio n.º 1215/2010, de 4 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao anúncio n.º 1215/2010, de 4 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 1398/2010
Rectificação ao anúncio n.º 1215/2010, de 4 de Fevereiro
Por ter saído com inexactidão o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, pelo anúncio n.º 1215/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010, de p. 5573 a p. 5576.
Assim, na p. 5576, do plano de estudos para a área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, 1.º semestre, onde se lê, por lapso, como obrigatória a unidade curricular de Direito Sindical e do Trabalho deve ler-se que a mesma é opcional nessa área de especialização; na sequência, requer-se a rectificação do mesmo de acordo com o plano de estudos em anexo.
Plano de estudos
Ciências Jurídico-Processuais
1.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
2.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
1.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
2.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
Ciências Jurídico-Empresariais
1.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
2.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
Ciências Jurídico-Políticas
1.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
2.º semestre curricular
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
3.º e 4.º semestres curriculares
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/07/135000000/3816338165.pdf))
6 de Julho de 2010. - O Reitor, em exercício, José Manuel Alves Tedim.
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