LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1417/2010 — Rectificação do aviso n.º 20 894/2009 - Leonel 2
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Rectificação do aviso n.º 20 894/2009 - Leonel 2
Em 18 de Novembro de 2009, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, com inexactidão o aviso n.º 20 894/2009, referente à confirmação do provimento da comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva, pelo período de tempo que falte para completar a sua comissão de serviço, como director municipal (n.º 2 do artigo 9.º-B, conjugado com o n.º 1 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho).
Assim, onde se lê «como director municipal (30 de Julho de 2008 a 30 de Julho de 2011)» deve-se ler «como director municipal (25 de Outubro de 2008 a 25 de Outubro de 2011)», conforme deliberação da Câmara Municipal de Loulé de 19 de Maio de 2010, que aprovou a rectificação à proposta do presidente da Câmara de 28 de Outubro de 2009.
20 de Maio de 2010. - O Vice-Presidente da Câmara, José Manuel Valente Graça.
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