LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1418/2010 — Renovação de comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Renovação de comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva
Declaração de rectificação n.º 1418/2010
Em 13 de Agosto de 2008 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, com inexactidão o aviso n.º 21 914/2008, referente à renovação de comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva como director municipal.
Assim, onde se lê «produz efeitos a partir de 30 de Julho de 2008, data da deliberação que lhe corresponde da Câmara Municipal de Loulé» deve ler-se «produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 2008, por um período de três anos, conforme deliberação da Câmara Municipal de Loulé de 30 de Julho de 2008.», conforme deliberação da Câmara Municipal de Loulé de 19 de Maio de 2010, que aprovou a rectificação à proposta do presidente da Câmara de 28 de Outubro de 2009.
20 de Maio de 2010. - O Vice-Presidente da Câmara, José Manuel Valente Graça.
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