LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1439/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 32569/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 32569/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2008, relativo à contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de José Manuel de Sousa de Matos Rufino
Declaração de rectificação n.º 1439/2010
Para os devidos efeitos se rectifica o despacho (extracto) n.º 32569/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2008, pelo que onde se lê «Nomeado definitivamente» deve ler-se «autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com» e onde se lê «escalão 1, além do quadro de pessoal» deve ler-se «escalão 1, índice 195, do mapa de pessoal».
29 de Outubro de 2009. - O Director, José Manuel Pinto Paixão.
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