LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 145/2010 — Rectifica o despacho n.º 24615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 24615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 (acesso a escriturário superior)
Declaração de rectificação n.º 145/2010
Por ter havido inexactidão na publicação do despacho n.º 24 615/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009, rectifica-se que onde se lê:
«Maria Conceição Paiva Marques Madeira - 2.ª Conservatória do Registo Civil de Coimbra [...]
...
Maria Manuela Pereira Oliveira Machado - 1.ª Conservatória do Registo Predial de Constância [...]
...
Vanda Maria Silva Leitão Barbosa - 4.ª Conservatória do Registo Predial do Porto [...]
...
Graça Maria Costa Almeida Lopes - Conservatória do Registo Civil de Ovar [...]»
deve ler-se:
«Maria Conceição Paiva Marques Madeira - 2.ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra [...]
...
Maria Manuela Pereira Oliveira Machado - 1.ª Conservatória do Registo Predial do Porto [...]
...
Vanda Maria Silva Leitão Barbosa - 4.ª Conservatória do Registo Civil do Porto [...]
...
Graça Maria Costa Almeida Lopes - Conservatória do Registo Predial de Gondomar [...]»
7 de Janeiro de 2010. - O Director, Luís Miguel Santos.
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