LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 146/2010 — Rectifica o despacho n.º 22552/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 22552/2009
Declaração de rectificação n.º 146/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 22 552/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198 de 13 de Outubro de 2009, a p 41 344, rectifica-se que onde se lê «Na directora de serviços do Ordenamento do Território, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Dr.ª Ana Maria Martins de Sousa, a minha competência para a prática dos seguintes actos respeitantes ao funcionamento daquela unidade orgânica:» deve ler-se «Na directora de serviços do Ambiente, Dr.ª Ana Maria Martins de Sousa, a minha competência para a prática dos seguintes actos respeitantes ao funcionamento daquela unidade orgânica:».
28 de Dezembro de 2009. - O Vice-Presidente, Henrique Manuel Moura Maia.
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