LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1473/2010 — Rectifica o aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, a p…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, a p. 35872
Declaração de rectificação n.º 1473/2010
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, n.º 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se que, por contar inexactidões, se rectifica o aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, a p. 35872.
Assim, onde se lê:
«Declaração emitida pelo serviço de origem a que o candidato pertence, relativa às menções quantitativas e qualitativas das avaliações de desempenho referentes ao período 2004 - 2009»
deve ler-se:
«Declaração emitida pelo serviço de origem a que o candidato pertence relativa às menções quantitativas e qualitativas das avaliações de desempenho referentes ao período 2007-2009»
e onde se lê:
«Procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - área de Apoio Jurídico e Contencioso»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - área de apoio jurídico e contencioso»
14 de Julho de 2010. - O Secretário-Geral, José António de Mendonça Canteiro.
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