Declaração de Rectificação n.º 1474/2010 — Rectifica o aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico - ano lectivo de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico - ano lectivo de 2010-2011
Declaração de rectificação n.º 1474/2010
Nos termos do n.º 2 do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo e para os devidos efeitos declara-se que o aviso n.º 8428/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2010, referente ao concurso para admissão ao estágio técnico-militar do ensino politécnico para 2010-2011, cujo original se encontra arquivado nesta Academia, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica.
No n.º 8, alínea a), n.º 1), relativamente à especialidade TOCC, onde se lê «Qualquer curso superior, desde que o candidato já seja oficial do RC ou da especialidade TOCC, ou sargento da especialidade OPCOM.» deve ler-se «Qualquer curso superior, desde que o candidato já seja oficial do RC da especialidade TOCC ou sargento da especialidade OPCOM.».
14 de Julho de 2010. - O Presidente da Comissão de Admissão, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, MGEN/PILAV.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).