LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1479/2010 — Rectificação do aviso n.º 13579/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 13579/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010
Declaração de rectificação n.º 1479/2010
Por ter sido emitido com erro o aviso n.º 13579/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010, rectifica-se que onde se lê «1.ª posição remuneratória, nível 11 - 995,51(Euros)» deve ler-se «2.ª posição remuneratória, nível 15 - (euro) 1201,48».
Esta rectificação produz efeitos à data de emissão do aviso n.º 13579/2010.
7 de Julho de 2010. - O Presidente, José António Macedo.
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