Declaração de Rectificação n.º 1487/2010 — Rectifica o aviso n.º 5463/2010, de 8 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de…

Para os devidos efeitos se rectifica o aviso n.º 5463/2010, de 8 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010.

Assim:

Onde se lê «Referência 10/2010 - 1 Técnico Superior - Artes Plásticas» deve ler-se «Referência n.º 10/2010 - um técnico superior - Artes Decorativas»;

Onde se lê:

«Referência 9/2010 - Curso superior que não confira licenciatura na área de Produção Agrária, ao abrigo do n.º 2 do artigo 115.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;

Referência 10/2010 - Curso superior que não confira licenciatura na área de Artes Decorativas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 115.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;»

deve ler-se:

«Referência n.º 9/2010 - licenciatura em Engenharia de Produção Agrária;

Referência n.º 10/2010 - licenciatura em Artes Decorativas;»

Onde se lê «Referências n.os 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29/2010 - 12.º ano de escolaridade;» deve ler-se «Referências n.os 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29/2010 - 12.º ano de escolaridade;»;

Onde se lê «Referência 30/2010 - 12.º ano de escolaridade ou trabalhadores ao abrigo do n.º 1 do artigo 115.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;» deve ler-se «Referência n.º 30/2010 - 12.º ano de escolaridade;»;

Onde se lê «Referência 40/2010 - Escolaridade obrigatória ou trabalhadores ao abrigo do n.º 1 do artigo 115.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.» deve ler-se «Referência n.º 40/2010 - escolaridade obrigatória.»;

Onde se lê:

«Referência 23, 36/2010 - Membros efectivos: Vice-Presidente, Dr.ª Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos, que presidirá, Chefe de Divisão de Gestão Urbana, Técnica Superior, Dr.ª Helena Maria Martins Gertrudes dos Santos, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos e Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, Técnico Superior, Dr. José Joaquim Marreiros Bandarra.

Membros suplentes: técnica superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, Dr.ª Oliveira Leitão Marreiros e Técnica Superior, Dr.ª Nídia Cristina Tomé dos Santos.»

deve ler-se:

«Referência n.º 23, 36/2010 - membros efectivos: vice-presidente, Dr.ª Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos, que presidirá, chefe de divisão de Gestão Urbana, técnica superior Dr.ª Helena Maria Martins Gertrudes dos Santos, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos, e coordenador da Divisão de Recursos Humanos, técnico superior Dr. José Joaquim Marreiros Bandarra.

Membros suplentes: técnica superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado Dr.ª Susana Oliveira Leitão Marreiros e técnica superior Dr.ª Nídia Cristina Tomé dos Santos.»;

Onde se lê:

«Referência 6/2010, com duração de 2 horas:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31/01);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Desenvolvimento de um tema sobre água para consumo humano»

deve ler-se:

«Referência n.º 6/2010, com duração de duas horas:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Desenvolvimento de um tema sobre água para consumo humano (recomendação ERSAR n.º 08/2005)»;

Onde se lê:

«Referência 8/2010, com duração de 2 horas:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31/01);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro;

Lei n.º 2110/1961, de dezanove de Agosto.

Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos de Lagos, disponível no Balcão Virtual (www.cm-lagos.com), separador Regulamentos.»

deve ler-se:

«Referência n.º 8/2010, com duração de duas horas:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro;

Lei n.º 2110/1961, de 19 de Agosto;

Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos de Lagos, disponível no balcão virtual (www.cm-lagos.com), separador regulamentos;

Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro.»

Onde se lê:

«Referência 10/2010, com duração de 2 horas:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31/01);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).»

deve ler-se:

«Referência n.º 10/2010, com duração de duas horas:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro (Regulamento de Apoio Directo às Artes).»;

Onde se lê:

«Referências n.os 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34 e 35 e 36/2010 com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31/01);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).»

deve ler-se:

«Referência n.º 11, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro.

Referência n.º 12, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Portaria n.º 412/2001, de 17 de Abril, rectificada pela Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro.

Referências n.os 13, 14, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Nova Lei das Finanças Locais);

Plano oficial de contabilidade da administração local (Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro).

Referência n.º 15, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Nova Lei das Finanças Locais);

Plano oficial de contabilidade da administração local (Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro);

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, e Lei n.º 3/2010, de 3 de Abril.

Referência n.º 16, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, e Lei n.º 3/2010, de 3 de Abril.

Referência n.º 17/2010, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de Junho;

Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro;

Despacho conjunto n.º 300/97, de 9 de Setembro.

Referência n.º 18, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Regulamento de cedência do Auditório do Centro Cultural de Lagos;

Plano de Emergência do Centro Cultural de Lagos.

Referências n.os 19 e 20, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Lei n.º 47/2004 de 19 de Agosto (Lei-Quadro dos Museus Portugueses).

Referência n.º 21, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Regime Jurídico dos Loteamentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 316/2007, de 19 de Setembro, e 46/2009, de 20 de Fevereiro.

Referência n.º 22, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada.

Referência n.º 24, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Elaboração de medição de projecto de pequena dimensão.

Referências n.os 25, 26, 27, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro).

Conhecimentos específicos:

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Referências n.os 29, 34 e 35, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Referência n.º 30, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).

Conhecimentos específicos:

Regulamento das licenças para ocupação da via pública;

Regulamento da venda ambulante na área do município de Lagos;

Regulamento da actividade publicitária;

Regulamento sobre o licenciamento de actividades diversas;

Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e da prestação de serviços do município de Lagos.

Referência n.º 36, com duração de 90 minutos:

Conhecimentos gerais:

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Férias e Faltas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro);

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro);

Medidas de Modernização Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março).»

7 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara, Júlio José Monteiro Barroso.