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Declaração de Rectificação n.º 151/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 485/2010 - redução de uma hora semanal do Dr. Manuel João Gaspar Moradas Ferreira

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 2010-01-26

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectifica o despacho (extracto) n.º 485/2010 - redução de uma hora semanal do Dr. Manuel João Gaspar Moradas Ferreira

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Declaração de rectificação n.º 151/2010

Por ter sido publicada com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 485/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, rectifica-se que onde se lê «Por despacho da Directora Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., 25.11.2009 - Manuel João Gaspar Moradas Ferreira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto Lei n.º 73/90 de 6 de Março e artigo 36.º do Decreto Lei n.º 177/2009, de 04 de Agosto, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010.» deve ler-se «Por despacho da directora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 25.11.2009 - Manuel João Gaspar Moradas Ferreira, assistente graduado de cirurgia cardiotorácica, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto Lei n.º 73/90, de 6 de Março, e do artigo 36.º do Decreto Lei n.º 177/2009, de 4 de Agosto, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010.» (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

21 de Janeiro de 2010. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Dr.ª Maria Celeste Silva.

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