LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1510/2010 — Rectifica a resolução n.º 24/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a resolução n.º 24/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a resolução n.º 24/2010, de 1 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «2 - Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.» deve ler-se «2 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.».
26 de Julho de 2010. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.
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