LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1520/2010 — Rectifica a publicação de equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação de equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 1520/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso (extracto) n.º 1075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, relativo à renovação/alteração das equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa, rectifica-se que onde se lê «Equipa n.º 5 - DJC - 13 - Domingos Estêvão M. Albardeiro Fanha - TAT 2 - 01.01.2009/31.12.2009» deve ler-se «Equipa n.º 5 - DJC - 13 - Domingos Estêvão M. Albardeiro Fanha - TAT 2 - 1 de Janeiro-14 de Setembro de 2009».
21 de Julho de 2010. - A Chefe de Divisão, Ângela Santos.
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