LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1521/2010 — Rectificação da publicação de equipa de trabalho de justiça tributária da Direcção de Finanças de Lisboa
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da publicação de equipa de trabalho de justiça tributária da Direcção de Finanças de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 1521/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso (extracto) n.º 1075/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, relativo à renovação/alteração das equipas de trabalho da justiça e inspecção tributária da Direcção de Finanças de Lisboa, rectifica-se que onde se lê «Equipa n.º 1 - DPCF - 8 - Maria da Assunção Jorge Caldeira - IT 2 - 01.04.2009 - 31.12.2009» deve ler-se «Equipa n.º 1 - DJC - 8 - Maria da Assunção Jorge Caldeira - IT 2 - 01.04.2009 - 31.12.2009».
21 de Julho de 2010. - A Chefe de Divisão, Ângela Santos.
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