LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1529/2010 — Rectifica o aviso n.º 14 514/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 14 514/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010
Declaração de rectificação n.º 1529/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 14 514/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010, rectifica-se o mesmo, pelo que onde se lê, no n.º 7, «O conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar caracteriza-se, genericamente, pelo exercício de competências, no âmbito do Serviço de Apoio Clínico aos cuidados de internamento, consulta, arquivo, aprovisionamento e farmácia.» deve ler-se «O conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar caracteriza-se, genericamente, pelo exercício de competências na área de apoio e área clínica, nomeadamente aprovisionamento, gestão de doentes, arquivo clínico, internamento, consulta, bloco operatório e farmácia.», onde se lê, no n.º 20.1, «bem assim como assegurar o regular funcionamento da área de Gestão de Doentes e repor a capacidade de resposta deste serviço suprindo as carências existentes no área de recursos humanos;» deve ler-se «bem como assegurar o regular funcionamento da área de apoio e área clínica de forma a repor a capacidade de resposta destes serviços suprindo as carências existentes na área de recursos humanos;», onde se lê, no n.º 26, «Presidente: [...] Odete Afonso; Enfermeira Chefe do I.O.G.P; [...] Vogais efectivos: [...] 2.ª Vogal: Rita Maria Inácio Adanjo; Enfermeira Graduada do I.O.G.P; [...] Vogais suplentes: [...] 2:ª Vogal Isabel Maria Inácio Rodrigues Pereira, [...]» deve ler-se «Presidente: Odete Nascimento Afonso, enfermeira principal do IOGP; [...] Vogais efectivos: [...] 2.ª vogal: Rita Maria Inácio Adanjo, enfermeira do IOGP; [...] Vogais suplentes: [...] 2.ª vogal: Isabel Maria Rodrigues Pereira, [...]» e onde se lê, no n.º 36, «na página electrónica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. [...]» deve ler-se «na página electrónica do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em http://www.igpinto.min-saude.pt [...]».
22 de Julho de 2010. - A Presidente do Conselho de Administração, Luísa Coutinho dos Santos.
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