LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 154/2010 — Rectificação do aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, referente à publicitação do procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 154/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, torna -se pública a seguinte rectificação:
1 - Na alínea c) do n.º 7 do aviso de abertura, onde se lê «Estar habilitado com o grau de licenciado em Relações Internacionais; Comunicação; História e outras» deve ler-se «Estar habilitado com o grau de licenciado em Relações Internacionais; Comunicação; História e outras ou dispor da formação e ou experiência profissionais necessárias e suficientes para a substituição da titularidade de licenciatura».
2 - No n.º 8 do aviso, onde se lê «Não há lugar, no presente procedimento, a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.» deve ler -se «Há lugar, no presente procedimento, à substituição do nível habilitacional por formação e ou experiência profissionais.».
3 - O prazo para apresentação de candidaturas estabelecido no n.º 10 do aviso recomeça a sua contagem, pelo prazo de 10 dias úteis, a partir da data da publicação da presente rectificação.
4 - Mantêm-se válidas todas as candidaturas entretanto apresentadas.
20 de Janeiro de 2010. - O Vice-Presidente, José Eduardo Fanha Vieira.
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